Formulário de Candidatura

AVISO DE ABERTURA DE CANDIDATURAS

1º CONCURSO          PRORROGAÇÃO DO PRAZO  até 6 de Novembro de 2009

De 14 de Setembro a 6 de Novembro de 2009 
 

Medida 3.1 – DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA E CRIAÇÃO DE EMPREGO

Acção 3.1.1. – Diversificação de Actividades na Exploração Agrícola

Acção 3.1.2. – Criação e Desenvolvimento de Microempresas

Acção 3.1.3. – Desenvolvimento de Actividades Turísticas e de Lazer

Declarações:
 

- Declaração 1

- Declaração 2

- Declaração 3

- Declaração 4

- Declaração 5

- Declaração 6

- Declaração 7

- Declaração 8

- Declaração 9

Medida 3.2 – MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA

Acção 3.2.1. – Conservação e Valorização do Património Rural

Acção 3.2.2. – Serviços Básicos para a População Rural
 

Consulte o Aviso de Abertura do Concurso em www.pinhalmaior.pt ou em www.proder.pt

Declarações:
 

- Declaração 1

- Declaração 2

- Declaração 3

- Declaração 4

- Declaração 5

- Declaração 6

- Declaração 7

- Declaração 8

- Declaração 9

Legislação aplicável

Portarias e alterações às Portarias

- Portaria 520/2009

- Portaria 521/2009

- Alteração à portaria 520/2009 - 905/2009

- Alteração à portaria 521/2009 - 906/2009

- Manual de Procedimentos

Formulário de Candidatura

AVISO DE ABERTURA DE CANDIDATURAS

2º CONCURSO 

De 14 de Fevereiro de 2011 a 23 de Março de 2011
 

Medida 3.1 – DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA E CRIAÇÃO DE EMPREGO

Acção 3.1.1. – Diversificação de Actividades na Exploração Agrícola

Acção 3.1.2. – Criação e Desenvolvimento de Microempresas

Acção 3.1.3. – Desenvolvimento de Actividades Turísticas e de Lazer

Medida 3.2 – MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA

Acção 3.2.1. – Conservação e Valorização do Património Rural

Acção 3.2.2. – Serviços Básicos para a População Rural
 

Legislação aplicável

- Regulamento (CE) n.º1698/2005, do Conselho de 20 de Setembro

- Decreto-Lei n.º37-A/2008, de 5 de Março

- Portaria n.º520/2009, de 14 de Maio

- Portaria n.º521/2009, de 14 de Maio

- Portaria n.º905/2009, de 14 de Agosto

- Portaria n.º906/2009, de 14 de Agosto

- Portaria n.º814/2010, de 27 de Agosto

- Orientação Técnica n.º45/2009

- Orientação Técnica Interna n.º1 da Pinhal Maior

- Orientação Técnica Interna n.º2 da Pinhal Maior

- Orientação Técnica Interna n.º3 da Pinhal Maior

- Orientação Técnica Interna n.º4 da Pinhal Maior

- Orientação Técnica Interna n.º5 da Pinhal Maior

- Orientação Técnica Interna n.º6 da Pinhal Maior

Estratégia Local de Desenvolvimento da Pinhal Maior

http://www.proder.pt/galdetail.aspx?menuid=940

Formulário de Candidatura

AVISO DE ABERTURA DE CANDIDATURAS

3º CONCURSO 

De 15 de Abril de 2012 a 15 de Junho de 2012
 

Medida 3.1 – DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA E CRIAÇÃO DE EMPREGO

Acção 3.1.1. – Diversificação de Actividades na Exploração Agrícola

Acção 3.1.2. – Criação e Desenvolvimento de Microempresas

Acção 3.1.3. – Desenvolvimento de Actividades Turísticas e de Lazer

Medida 3.2 – MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA

Acção 3.2.1. – Conservação e Valorização do Património Rural

Acção 3.2.2. – Serviços Básicos para a População Rural
 

Legislação aplicável

- Regulamento (CE) n.º1698/2005

- Decreto-Lei n.º37-A/2008, de 5 de Março

- Portaria n.º520/2009, de 14 de Maio

- Portaria n.º521/2009, de 14 de Maio

- Portaria n.º905/2009, de 14 de Agosto

- Portaria n.º906/2009, de 14 de Agosto

- Portaria n.º814/2010, de 27 de Agosto

- Orientação Técnica Específica n.º45/2009

- Orientação Técnica Interna n.º1/2012 da Pinhal Maior

- Orientação Técnica Interna n.º2/2012 da Pinhal Maior

- Orientação Técnica Interna n.º3/2012 da Pinhal Maior

-Orientação Técnica Interna n.º4/2012 da Pinhal Maior

- Orientação Técnica Interna n.º5/2012 da Pinhal Maior
- ELD